O Escritório de Advocacia Dr. Rodrigo Parente Advogados Especializados atua em diferentes ramos do Direito, oferecendo assessoria jurídica consultiva, administrativa e judicial para pessoas físicas, empresas e instituições.

Direito Administrativo

Atuação em licitações, contratos públicos, concessões, PPPs e defesas administrativas perante órgãos de controle.

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Direito Tributário

Assessoria tributária preventiva, planejamento fiscal, recuperação de créditos e defesas em execuções fiscais.

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Direito Societário e Empresarial

Constituição e reorganização societária, acordos de sócios, governança e resolução de conflitos corporativos.

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Direito Cível

Responsabilidade civil, indenizações, contratos em geral, recuperação de crédito e conflitos possessórios.

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Direito Trabalhista

Prevenção de passivos trabalhistas, reclamações trabalhistas, assédio e acidentes de trabalho.

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Direito do Consumidor

Negativação indevida, defeitos em produtos ou serviços, atrasos em voos, cobranças abusivas e planos de saúde.

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Direito Penal

Habeas corpus, defesa em inquérito policial e processos criminais, crimes tributários, contra a honra e ambientais.

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Direito de Família e Sucessões

Divórcio consensual e litigioso, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de menores, inventários e testamentos.

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Direito Bancário

Revisão de contratos de financiamento, juros abusivos, defesas em busca e apreensão e fraudes bancárias.

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Direito Eleitoral

Assessoria em campanhas eleitorais, registro de candidaturas, prestação de contas, defesas em ações eleitorais de improbidade.

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Direito Digital

Adequação à LGPD, vazamento de dados, termos de uso e políticas de privacidade, pirataria digital e crimes cibernéticos.

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Contratos

Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais, acordos de confidencialidade (NDA) e resolução de disputas contratuais.

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Compliance

Programas de integridade corporativa, canais de denúncias, códigos de conduta e auditorias internas contra fraudes.

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Improbidade Administrativa

Defesa de prefeitos, secretários e servidores públicos em Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa.

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Recuperação Judicial

Reestruturação de empresas in crise, suspensão de execuções e leilões, negociação coletiva e elaboração de planos de recuperação.

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Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário, aposentadorias (tempo, idade, especial), auxílio-doença, BPC/LOAS e revisões de benefícios.

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Direito Imobiliário

Regularização de imóveis, usucapião, distrato de imóvel na planta, assessoria em compras e vendas e despejos.

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Direito Notarial e Registral

Retificação de registros públicos, procedimentos em cartórios de notas e de imóveis, e regularização documental.

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Direito Canábico

Habeas corpus para cultivo doméstico de Cannabis medicinal e assessoria regulatória para importação de medicamentos.

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Direito dos Jogos e Apostas

Assessoria jurídica para plataformas de apostas (bets), adequação regulatória e conformidade com a legislação federal.

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Direito Desportivo

Contratos especiais de trabalho esportivo, transferências de atletas e representação na Justiça Desportiva.

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